MARKA LOJA FEMININA
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 02 de março de 2026
1.1. O presente instrumento é celebrado por Marka Loja Feminina, inscrita no CNPJ nº 24.549.985/0001-77, com sede na Rua Visconde de Pirajá, 611 – Ipanema – Rio de Janeiro – RJ, doravante denominada simplesmente “MARKA”.
1.2. O presente Contrato regula o uso do site www.marka-rio.site, loja física e demais canais digitais.
1.3. Ao acessar o site ou realizar compras, o USUÁRIO declara estar de acordo com todas as cláusulas aqui previstas.
2.1. O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas.
2.2. A MARKA poderá suspender ou cancelar cadastros com indícios de fraude, má-fé ou inconsistência de dados.
2.3. O usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3.1. As imagens são meramente ilustrativas, podendo haver variação de tonalidade conforme dispositivo.
3.2. A disponibilidade está condicionada ao estoque no momento da confirmação do pagamento.
4.1. Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.
4.2. O pedido somente será processado após confirmação da administradora de pagamento.
5.1. O prazo de entrega inicia-se após a confirmação do pagamento.
5.2. A MARKA não se responsabiliza por:
a) endereço incorreto informado pelo cliente;
b) ausência no local da entrega;
c) eventos de força maior.
6.1. A MARKA realiza tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
6.2. Dados coletados:
Nome completo
CPF
Telefone
Endereço
Dados de navegação (IP, cookies)
6.3. Finalidades:
I – Processamento de compras;
II – Emissão de nota fiscal;
III – Entrega de produtos;
IV – Atendimento ao cliente;
V – Cumprimento de obrigações legais;
VI – Prevenção à fraude.
6.4. A MARKA não comercializa dados pessoais.
7.1. Os dados poderão ser compartilhados com:
a) operadoras de pagamento;
b) empresas de logística;
c) plataformas tecnológicas;
d) autoridades públicas, quando exigido por lei.
8.1. O usuário poderá solicitar:
I – Confirmação do tratamento;
II – Acesso aos dados;
III – Correção;
IV – Exclusão, quando legalmente possível;
V – Revogação de consentimento.
8.2. Solicitações deverão ser enviadas para: [email protected]
9.1. Para compras realizadas fora do estabelecimento físico, o cliente poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
9.2. Condições:
a) produto sem uso;
b) etiqueta intacta;
c) embalagem original;
d) nota fiscal.
9.3. O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento.
10.1. O prazo para reclamação é:
I – 30 dias para produtos não duráveis;
II – 90 dias para produtos duráveis.
10.2. A MARKA terá até 30 dias para sanar o vício.
10.3. Não sendo solucionado, o consumidor poderá optar por:
a) substituição;
b) restituição do valor;
c) abatimento proporcional.
11.1. A MARKA concede o prazo de 30 dias para troca por tamanho ou modelo.
11.2. Condições:
a) produto sem uso;
b) etiqueta intacta;
c) apresentação da nota fiscal.
11.3. Produtos promocionais poderão possuir regras específicas informadas no ato da compra.
12.1. Cartão de crédito: conforme prazo da operadora.
12.2. Pix ou depósito: em até 7 (sete) dias úteis, na conta do titular da compra.
13.1. A MARKA poderá realizar validação cadastral, análise de risco e confirmação de identidade antes da aprovação da compra.
13.2. A empresa poderá solicitar documentos adicionais para comprovação da titularidade do meio de pagamento.
13.3. Compras identificadas como suspeitas poderão ser canceladas preventivamente.
14.1. Em caso de contestação indevida da compra junto à operadora de cartão (chargeback), a MARKA poderá:
I – apresentar comprovação documental da transação;
II – bloquear novos pedidos do usuário;
III – adotar medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
14.2. O cliente declara estar ciente de que a utilização indevida do mecanismo de contestação poderá caracterizar má-fé e enriquecimento ilícito.
15.1. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
Termos e Condições | Política de Privacidade | Trocas e Devoluções
A Marka Loja Feminina (CNPJ 24.549.985/0001-77), com sede na Rua Visconde de Pirajá, 611 – Ipanema – RJ, atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.
Compras online possuem direito de arrependimento em até 7 dias após o recebimento.
Trocas na loja física podem ser realizadas em até 30 dias, mediante produto sem uso e nota fiscal.
Dados pessoais são utilizados exclusivamente para processamento de pedidos, entrega e obrigações legais, não sendo comercializados.
Em caso de dúvidas:
📧 [email protected]
📱 (21) 97472-2895
